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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:50
Culpa recíproca reduz indenização por danos morais
abordou as pessoas na residência delas. A turma julgadora reduziu o valor da indenização por entender excessiva diante da culpa recíproca
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:40
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
A decisão é da Quarta Turma do STJ, que concedeu a uma vítima de erro médico, a possibilidade de
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:17
STJ afasta prescrição e permite ação de regresso movida por seguradora
Por decisão da Quarta Turma do STJ a Bradesco terá a chance de recuperar o valor de uma indenização
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:50
STJ admite regime inicial aberto e restrição de direitos em crime de tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, dependendo das circunstâncias, que uma
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 14:55
STJ classifica como tortura agressões de policial a detento
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou como tortura as agressões físicas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:42
Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:33
Candidato a analista do Banco Central garante direito a nova contagem de pontos
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu a cidadão aspirante ao cargo de analista do Banco Central
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 13:59
Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 12:33
Confissão espontânea não assegura redução de pena abaixo do previsto
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Embargos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:41
STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:15
Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:05
Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:03
C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:01
Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso
A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:09
Para STF, franquia não é relação de emprego
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a validade do contrato de franquia por unanimidade
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 10:15
Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:50
Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:07
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
A Terceira Turma do STJ aplicou esse entendimento para condenar um banco a indenizar um consumidor
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:45
Patrocínio infiel só cabe se advogado for constituído
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de ofício, trancar ação penal contra o ex
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:00
Panasonic é absolvida de indenizar viúva de trabalhador morto por infecção bacteriana
A Turma absolveu a Panasonic do pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil reais à viúva de um
